Sinduscon firma convênio para empregar detentos da Colônia Penal

O Sinduscon/PR-Noroeste firmou convênio com o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) para empregar os presos do regime semiaberto da Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) na construção civil, junto a empresas associadas. A iniciativa partiu do vereador Sidnei Telles (PSD), que é engenheiro civil.
A CPIM vai oferecer a mão de obra de 40 presos para trabalho imediato e desenvolverá esforços para ampliar esse número de acordo com a necessidade das construtoras. O Sinduscon será o agente responsável pela intermediação entre a oferta da mão de obra e o interesse de empresas associadas.
“O convênio foi celebrado juntamente à CPIM com o objetivo de dar uma ocupação para os presos com bom comportamento. Trata-se de responsabilidade social”, explica o diretor executivo do Sinduscon/PR-Noroeste, João Aguiar.
O convênio tem validade de três anos, podendo ser prorrogado, alterado ou complementado, por acordo entre as partes. O valor da mão de obra dos presos será um Salário Mínimo Nacional (R$ 998), sendo que 75% vai para o trabalhador (R$ 748,50) e o restante corresponde a encargos administrativos da CPIM, que terão seus percentuais decrescidos conforme o número de presos implantados na empresa.
De 1 a 50 presos implantados na empresa, a taxa será 25% do salário-mínimo, o que corresponde a R$ 249,40. De 51 a 100 presos, os encargos serão de 20% do salário; de 101 a 200, 15%; de 201 a 300 presos implantados, 10%; e acima de 301, a taxa será de 5% do salário.
As empresas conveniadas também serão responsáveis por qualificar os detentos para trabalho em canteiro de obras e deverão oferecer equipamentos de segurança, além de fornecer alimentação durante o período de trabalho e transporte.
Empresas do setor da construção civil que tiverem interesse na contratação de presos da CPIM devem procurar o Sinduscon-PR/Noroeste, que fará a formalização do contrato. O telefone é (44) 3025-7999.