Vistoria em canteiros de obra reduz informalidade em Maringá

Vistoria em canteiros de obra reduz informalidade em Maringá
Vistoria em canteiros de obra reduz informalidade em Maringá

Em 2019, o Comitê de Incentivo à Formalidade ligado ao Seconci-PR/Noroeste – Serviço Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR/Noroeste) visitou 406 canteiros de obra na região e encontrou 3.095 trabalhadores em atividade, dos quais 1.335 estavam sem registro na carteira de trabalho. Após a ação do Comitê, 486 trabalhadores foram registrados, o que representa 36,4% dos trabalhadores encontrados em situação irregular.

O Programa de Incentivo à Formalidade na Indústria da Construção, em funcionamento desde 2006, é de nível estadual e congrega 22 entidades. Sua atuação se dá por meio de visitas aos canteiros de obra feitas por membros dos Sinduscons, da Fetraconspar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Paraná) e do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná).

Graças a esse trabalho, a taxa de mão de obra informal tem diminuído, mas não é só isso, nas visitas também são verificados mais de 80 itens. Além da informalidade, constata-se com frequência a falta de equipamentos de proteção (coletivos e individuais), a ausência de acompanhamento do responsável técnico, além da existência de condições degradantes das áreas de vivência. Em grande parte, estas são desprovidas de instalações sanitárias, vestiários e local para refeição adequados.

Encontrando irregularidades os membros do Comitê deixam uma notificação com o responsável pela obra e determinam um prazo de cerca de 10 dias para a regularização. Pelo histórico de visitas realizadas ao longo dos anos é possível dizer que as obras de pessoas físicas concentram a maior parte dos problemas. “As irregularidades são encontradas em maior quantidade nas obras de construção de residências e barracões, com até cinco trabalhadores”, afirma Álvaro Pereira da Silva, superintendente do Seconci.