Comerciários receberão salários por dias parados e descontarão descanso das férias

Comerciários receberão salários por dias parados e descontarão descanso das férias
Comerciários receberão salários por dias parados e descontarão descanso das férias

Um acordo firmado entre os sindicatos patronal e laboral do comércio, Sivamar e Sincomar, respectivamente, possibilitará que os trabalhadores recebam licença-remunerada durante os dias em que a atividade comercial estiver suspensa. Ou seja, durante o tempo em que o empregado permanecer sem trabalhar, ele receberá salário e este período será descontado posteriormente das férias. A medida vale enquanto durar o decreto municipal 445/2020. As férias começam a partir desta sexta-feira para trabalhadores de Maringá.

Se o fechamento das lojas for menor que 30 dias, o empresário deverá compensar a metade dos dias não trabalhados durante a concessão de férias. A outra metade deverá ser compensada por banco de horas, ou não sendo possível, no intervalo para o almoço, desde que seja garantido no mínimo uma hora de intervalo.

O acordo prevê ainda que não é necessário o aviso prévio de férias e outras formalidades previstas na legislação trabalhista e o adicional de um terço poderá ser pago ao final do período de férias.

Outra opção é a concessão de férias coletivas também a partir de 20 de março, sem a necessidade da comunicação do aviso prévio e outras formalidades.

Cidades da região que publicarem decreto municipal semelhante ao de Maringá poderão adotar o mesmo acordo.