Decreto municipal suspende funcionamento de comércios, academias, restaurantes, entre outros

Decreto municipal suspende funcionamento de comércios, academias, restaurantes, entre outros

A partir desta sexta-feira (dia 20) está suspenso o funcionamento de empresas de vários segmentos em Maringá. É o que determina o decreto nº 445/2020, da prefeitura de Maringá, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Estão suspensas as atividades de comércios varejistas e atacadistas, shoppings, galerias, casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias, boates, academias de ginástica, teatros, cinemas, casas de eventos, clubes, associações recreativas e cultos. A medida vale por 30 dias. No entanto, em reunião com a Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM) e o Sindicato do Comércio Varejista de Maringá e Região (Sivamar), o prefeito Ulisses Maia confirmou que, dependendo do cenário da evolução da contaminação doença, o decreto poderá ser reavaliado a qualquer momento.

O decreto determina ainda que processos internos devem ser realizados preferencialmente em sistema de home office e caso não seja possível, deve ser respeitada a distância mínima de um metro entre os trabalhadores. A recomendação é que as instituições financeiras suspendam o atendimento preferencial.

Estão autorizados o funcionamento de serviços de entrega (delivery) de bares, restaurantes e lanchonetes, incluindo os que ficam em shoppings. Supermercados passam a funcionar das 8 às 18 horas de segunda-feira a sábado. Também está permitido o funcionamento de forma não presencial para serviços de entrega direta ao consumidor feitos pelo comércio varejista e atacadista. Obras de construção civil com mais de 25 trabalhadores envolvidos na execução estão suspensas. As demais obras (como menos de 25 trabalhadores) poderão continuar o trabalho normalmente.

Instituições de ensino estão com atendimento presencial suspenso, mas o sistema de ensino a distância poderá funcionar. Já o setor hoteleiro está proibido de hospedar pessoas vindas do exterior e de municípios em que há casos confirmados de coronavírus com transmissão comunitária.

Outras atividades essenciais (além de mercados e supermercados) como farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás e serviços funerários poderão ser mantidas. O não cumprimento do decreto poderá acarretar multas de R$ 300 a R$ 5 mil, outras sanções e até a cassação da licença do funcionamento.

Em compromisso com a ACIM, a prefeitura deverá publicar medidas compensatórias tributárias e econômicas para minimizar os impactos nas empresas.

Leia o decreto aqui.